Termos e Condições

A compra de qualquer produto no site da Madame Bougie Aromas (https://madamebougie.com.br) implica a concordância dos termos e condições abaixo estabelecidos.

1 Definições

Vendedor: Andrea Gandelman, CPF: 281.094.258-79, endereço em Rua do Manifesto, 1669/1671, CEP 04209-002 São Paulo, SP, vende de forma on-line no endereço eletrônico (https://madamebougie.com.br).

Comprador: Pessoa Física regularmente inscrita no CPF/MF e/ou Pessoa Jurídica regularmente inscrita no CNPJ e que realizarem e pagarem pelos pedidos realizados no endereço eletrônico (https://madamebougie.com.br).

Atacado: Compras realizadas exclusivamente por Pessoa Jurídica regularmente inscrita no CNPJ com benefício econômico concedido pela empresa vendedora em razão da quantidade comprada. Entram nessa modalidade apenas empresas pré-aprovadas pela empresa vendedora.

Varejo: Compras realizadas tanto por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica sem a necessidade de quantidade mínima por pedido ou pré-aprovação pela empresa vendedora.

Defeitos de Fabricação: São considerados defeitos de fabricação falhas na impermeabilização do tecido, cabo solto.

2 Do objeto

O presente contrato tem como objeto a comercialização de velas artesanais e seus acessórios no endereço eletrônico https://madamebougie.com.br

2.2 Das compras

São consideradas compras em varejo aquelas realizadas por Pessoas Físicas ou Jurídicas.

2.3 Do procedimento de compra

Para concluir uma compra, o usuário deve incluir o produto no carrinho, atentando-se às especificações e variantes deste.

Além disso, o usuário deve realizar cadastro informando todos os dados obrigatórios com informações exatas e verdadeiras.

Para contratar, o usuário deve ter capacidade legal para tal, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal se responsabiliza pelos atos praticados em nome do usuário menor.

O usuário responsabiliza-se pela veracidade das informações prestadas no site, isentando o VENDEDOR qualquer responsabilidade nesse sentido.

2.3.1 Procedimento de compras com personalização

Quando contratado o produto com a personalização, tanto de embalagem e/ou rótulos e/ou produto:

 Solicitaremos, pelo e-mail ou whatsapp informados na compra, arte em CDR, PDF ou AI. Não nos responsabilizamos por artes CANVA, PRINT DE TELA, BAIXA RESOLUÇÃO.

Prazo para confecção: 7 a 10  dias úteis após a aprovação do layout virtual pelo cliente.

Qualquer demora por parte do comprador em aprovar a arte e/ou fornecer alguma informação solicitada pelo vendedor implicará atraso na entrega do produto.

3.1 Confirmação do pedido

O pedido somente será completado após confirmação de pagamento pela instituição financeira.

O VENDEDOR se reserva no direito de não confirmar o pedido de compra caso:

• Os dados cadastrais informados sejam inválidos;

• O usuário não se localizar no território brasileiro;

• Má-fé, fraude e/ou descumprimento de qualquer condição prevista no website;

• Abuso de direito, enriquecimento ilícito do usuário e/ou qualquer situação que implique violação dos dispositivos legais.

3.2 Dos valores

Os valores finais a serem considerados para o pedido serão os descritos no "carrinho".

3.3 Dos valores

Os valores finais a serem considerados para o pedido serão os descritos no "carrinho".

3.4 Do pagamento

Ao efetuar a compra, o usuário poderá escolher a forma de pagamento:

Cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário ou Transferência bancária.

Após efetuar uma solicitação de compra de produtos no site https://madamebougie.com.br, o usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”), sendo certo que a compra somente é considerada efetuada/aprovada após a confirmação do pagamento, que poderá ocorrer em até 03 dias úteis.

3.4 Da postagem e entrega do pedido

O pedido será postado e/ou coletado pela transportadora em até 5 dias úteis após confirmação do pagamento.

Assim que o pedido for postado, será enviado um código de rastreamento para o e-mail informado no ato da compra.

As entregas são realizadas em dias úteis e dentro do horário comercial. Não é possível agendar horário de entrega.

A transportadora realiza 2 (duas) tentativas de entrega.

Caso não seja possível completar a entrega, em razão de ausência do cliente ou outra causa motivada pelo cliente, a mercadoria será devolvida para o endereço do vendedor e o valor do pedido, descontado o eventual valor de frete pago, será estornado através do mesmo intermediador de pagamento o qual tenha ocorrido a transação.

As entregas não ocorrem em CEPs considerados como zona rural.

Quando o frete ocorrer por transportadoras parceiras, e não do Correios, não há a possibilidade da entrega em caixas postais. Neste caso, o cliente deve fornecer um endereço de entrega real e válido ou retirar o pedido em unidade da transportadora indicada.

4 Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções ocorrem em três modalidades: (i) por arrependimento , (ii) por defeito de fabricação (iii) avaria ou extravio durante o transporte.

4.1 Devoluções por arrependimento

As devoluções por arrependimento ocorrem conforme o disposto pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Esta modalidade de devolução não se aplica às compras caracterizadas por atacado.

Em razão do caráter personalíssimo, as compras com personalização de embalagens e/ou produtos contratado também não tem direito à devolução por arrependimento.

4.1.1 Do Prazo

As devoluções por arrependimento devem ser informadas em até 7 dias corridos a contar da data de entrega do pedido.

4.1.2 Das Condições

O produto a ser devolvido deve estar devidamente limpo, em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e etiquetas originais como tag e etiqueta interna.

Também não deverá conter qualquer indício de utilização.

4.1.3 Dos procedimentos

Estando dentro do prazo indicado e conforme as condições descritas, o comprador deve:

• Enviar um e-mail para madamebougiearomas@gmail.com

• Colocar no assunto do e-mail "Devolução por arrependimento".

• Colocar no corpo do e-mail: Nome Completo do titular da compra, Número da Nota Fiscal e Telefone de Contato.

• No caso de arrependimento, é permitido apenas a devolução do produto. Ou seja, o comprador devolve o produto dentro das condições ora mencionadas e o vendedor estorna os valores eventualmente pagos.

• Após o recebimento do e-mail enviado pelo comprador com a intenção de devolução por arrependimento, a empresa vendedora enviará para o mesmo e-mail remetente da solicitação uma etiqueta de devolução da transportadora escolhida pela vendedora para o retorno da mercadoria, sem nenhum custo para o comprador.

• Após o envio da etiqueta de devolução de retorno do produto, o comprador terá até 5 (cinco) dias úteis para postar na transportadora indicada, sob pena de perda do direito da devolução por arrependimento;

• Após o recebimento do estorno do produto eventualmente comprado, a empresa vendedora estornará os valores eventualmente pagos em até 5 das úteis, se as condições de estorno do produto forem cumpridas pelo comprador.

• Como os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, o estorno dos eventuais valores pagos também serão realizados pela plataforma mencionada.

4.2 Devolução por Defeito

Nesta modalidade, somente serão aceitos defeitos de fabricação e, em nenhuma hipótese, serão aceitos defeitos ocasionados por mau uso do produto ou intempéries do tempo. Além disso, somente operacionalizará-se a devolução do produto, ou seja, o comprador devolve o produto e o vendedor devolve o valor pago. Os defeitos por fabricação estão cobertos por 90 dias corridos pela garantia legal, conforme Código de Defesa do Consumidor. Não há garantia complementar.

4.2.1 Do prazo

As trocas ou devoluções por defeito devem ser informadas em até 90 dias corridos (garantia legal) a contar da data de entrega do pedido.

4.2.2 Das condições

Somente serão aceitos defeitos de fabricação e, em nenhuma hipótese, serão aceitos defeitos ocasionados por mau uso do produto ou causados por intempéries do tempo.

O produto a ser devolvido deve conter a etiqueta interna. Além disso, o produto não poderá ter sofrido qualquer alteração ao seu modelo original.

Não configura defeito de fabricação incluindo, mas não se limitando os seguintes:

• Desgaste no acabamento, partes e/ou peças danificadas por uso intenso ou exposição à condições adversas, tais como, mas não se limitando a, intempéries do tempo, umidade, ventos, sol, exposição prolongada à chuva e tempestades, maresia, etc.

• Problemas causados pelo mau uso e descuido do produto.

4.2.3 Dos procedimentos

Estando dentro do prazo indicado e conforme as condições descritas, o comprador deve:

• Enviar um e-mail para madamebougiearomas@gmail.com

• Colocar no assunto do e-mail "Devolução por defeito de fabricação".

• Colocar no corpo do e-mail: Nome Completo do titular da compra, Número da Nota Fiscal e Telefone de Contato.

• Após o recebimento do e-mail enviado pelo comprador com a intenção de devolução por arrependimento, a empresa vendedora enviará para o mesmo e-mail remetente da solicitação um etiqueta de devolução da transportadora escolhida pela vendedora para o retorno da mercadoria, sem nenhum custo para o comprador.

• Após o envio do código de postagem de retorno do produto, o comprador terá até 5 (cinco) dias úteis para postar na transportadora indicada, sob pena de perda do direito da devolução por arrependimento;

• Após o recebimento do estorno do produto eventualmente comprado, a empresa vendedora estornará os valores eventualmente pagos em até 5 dias úteis, se as condições de estorno do produto forem cumpridas pelo comprador.

• Como os pagamentos são processados pelo Mercado Pago o estorno dos eventuais valores pagos também serão realizados pela plataforma mencionada.

4.3 Avarias no transporte

A empresa vendedora utiliza os mais diversos recursos para evitar avarias durante o transporte como, mas não se limitando a, caixas de papelão com maior gramatura, plástico bolha, adesivo de produto frágil.
Entretanto como o transporte depende também do zelo de terceiros, eventualmente podem acontecer avarias durante o transporte.

É importante ver como está à embalagem e o(s) produto(s) na hora em que receber o pedido.

Se o pedido for entregue pela transportadora verifique no ato junto ao entregador.

Assim o comprador garante que tudo vai estar em ordem com o que  comprou. Se a pessoa que receber o pacote perceber algum defeito na embalagem ou no produto na hora da entrega, pode recusar e fazer uma anotação atrás da nota fiscal ou do comprovante de entrega explicando o que notou de estranho. Depois de recusar, o comprador deve avisar a equipe da Central de Atendimento para que ela possa acompanhar.

Caso a entrega ocorra e a avaria não esteja aparente na embalagem, a troca poderá ser solicitada por e-mail onde no campo assunto deve conter o número do pedido e no corpo a uma foto do produto mostrando a danificação.

5 Outras Solicitações

Outras solicitações serão analisadas caso a caso, sempre prevalecendo o bom senso entre as partes.

6 Formas de Contato

O principal canal de contato é o e-mail madamebougiearomas@gmail.com. Entretanto, a empresa disponibiliza outros canais adicionais para contato:

Whatsapp: (11) 99520-9499

7 Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Termos e Condições será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.